Direito Imigratório Internacional para quem constrói vida e patrimônio fora do Brasil.

Assessoria jurídica completa para brasileiros que se estabelecem no exterior, estrangeiros que vêm ao Brasil e empresas que operam entre jurisdições. 25 anos de atuação, com presença nos EUA e parceiros em Portugal, Itália e Espanha.

Atendemos quem vive entre países.

Cada perfil exige uma estrutura jurídica própria. Atuamos em quatro frentes principais:

Nômades digitais e profissionais remotos

Residência legal no exterior, estruturação tributária entre Brasil e país de destino, contratos internacionais e proteção patrimonial para quem trabalha fora sem perder vínculo com o Brasil.

Brasileiros com Patrimônio ou Família no Exterior

Planejamento patrimonial internacional, holdings, sucessão entre jurisdições, obtenção de cidadania europeia (italiana, portuguesa e espanhola) e regularização de ativos fora do país.

Estrangeiros se Estabelecendo no Brasil

Vistos de residência, regularização migratória, reunião familiar, estruturação de empresas por investidor estrangeiro e assessoria jurídica contínua para a fase de adaptação.

Empresas com atuação Internacional

Internacionalização, contratos transnacionais, mobilidade de executivos, recuperação de créditos no exterior e homologação de sentenças estrangeiras no STJ.

Um escritório estruturado para atravessar fronteiras.

Fundada por Débora Pinter — advogada há 25 anos, com 35 anos de experiência empresarial e parecerista reconhecida em Direito Internacional — a Pinter Moreira construiu uma estrutura que não depende de parcerias pontuais para atuar fora do Brasil.

25 anos de atuação em demandas jurídicas complexas, com consistência técnica comprovada em litígios relevantes e pareceres que influenciam jurisprudência.

Presença real nos EUA: através da Pinter Global Corp, nossa estrutura jurídica própria em território americano — não apenas um parceiro remoto.

Articulação ativa na Europa: com escritórios parceiros em Portugal, Itália e Espanha, o que permite conduzir casos de cidadania, residência e patrimônio com coordenação local.

Atuação Nacional e Internacional!

Liderança Técnica e Institucional

Débora Pinter é a advogada responsável pela coordenação jurídica do escritório e pela atuação internacional. Especialista em Direito Internacional, é parecerista em temas que envolvem relações jurídicas transnacionais, planejamento patrimonial e estruturação internacional, com manifestações técnicas referenciadas em casos de elevada complexidade.

OAB/RS 51.679 • OAB/SC 56.102-A

Parecerista, palestrante e conferencista internacional.

Áreas de atuação

Atuação integrada entre áreas, com foco em demandas que exigem visão internacional e planejamento de longo prazo.

Direito Imigratório Internacional

Vistos, residência, regularização migratória, reunião familiar e estratégias migratórias vinculadas a planejamento patrimonial. Atuação nos dois sentidos: brasileiros indo para o exterior e estrangeiros se estabelecendo no Brasil.

Direito Internacional e Planejamento Patrimonial

Holdings, trusts, estruturas offshore, contratos internacionais, internacionalização de empresas, recuperação de ativos no exterior e homologação de sentença estrangeira no STJ.

Direito de Família e Sucessões Internacional

Sucessão entre jurisdições, divórcios internacionais, guarda transfronteiriça, planejamento sucessório para famílias com patrimônio em múltiplos países.

Direito Trabalhista

Direito Empresarial

Direito Civil

Direito Imobiliário

Direito Marítimo

Direito Tributário

Direito Bancário

Direito Ambiental

Sede no SUl - Atuação no mundo

Operamos a partir de duas sedes físicas no Brasil — Vacaria (RS) e Itajaí (SC), em frente ao calçadão Hercílio Luz — com atendimento on-line para clientes em todo o país e no exterior. Nos Estados Unidos, atuamos através da Pinter Global Corp. Na Europa, conduzimos demandas em coordenação com parceiros em Portugal, Itália e Espanha.

Banca de Advogados | Advogado Nômade digital

A Pinter Moreira Sociedade Jurídica conta com sede própria na cidade de Vacaria, Rio Grande do Sul, em instalações amplas e cuidadosamente estruturadas para oferecer um ambiente profissional à altura das demandas de seus clientes. Mantém, ainda, filial em Itajaí, Santa Catarina, em localização privilegiada, em frente ao calçadão Hercílio Luz — um dos principais centros econômicos e empresariais da região.

A partir dessa base física sólida, o escritório atende clientes em todo o Brasil e no exterior, apoiado por uma estrutura eficiente de atendimento on-line, que confere agilidade, flexibilidade e proximidade, especialmente nos momentos em que decisões jurídicas exigem resposta rápida e coordenação precisa.

No plano internacional, a atuação é organizada e contínua, com presença nos Estados Unidos por meio da Pinter Global Corp e articulação estratégica com parceiros em Portugal, Itália e Espanha. Essa integração permite conduzir, de forma coordenada, demandas que envolvem múltiplas jurisdições, como estruturação patrimonial internacional, contratos transnacionais, internacionalização de empresas e recuperação de ativos no exterior.

Débora Pinter Moreira

Advogada há 25 anos, sócia fundadora do Pinter Moreira Sociedade Jurídica. OAB/RS 51.679. OAB/SC 56.102 A Especialista em Direito Internacional. Parecerista, palestrante e conferencista internacional.

Atuação Nacional e Internacional!

Conteúdo Técnico da nossa Equipe

Artigos sobre planejamento patrimonial, disputas empresariais e estruturação jurídica internacional.

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Rua Cel Avelino Paim, 270, centro | Vacaria RS

Rua Hercilio Luz, 642, Centro | Itajaí SC